terça-feira, 24 de setembro de 2013

Reduzir Maioridade

Redução da Maioridade Penal

Reduzir ou não eis a Questão

É crescente o número de delitos cometidos por menores no Brasil. Por isso diante de tal circunstância,questionamentos acerca da redução da maioridade penal vêm sempre à tona. Mas esse seria o melhor caminho a se tomar?


Muitos alegam que essa redução é para reduzir o crime, mas sem visão de futuro não percebem que isso só aumentará certamente a criminalidade no médio e longo prazo. Jogar uma criança ou adolescente em meio a criminosos adultos em qualquer presídio, enquanto se tira dela o acesso a escola, qualquer possibilidade de uma relação social estável e se dá a esse menor o estigma de ex-detento, qual resultado pode ser esperado além de um adulto criminoso.

Fazendo isso seria reconhecer a incapacidade do Estado brasileiro de garantir oportunidades e atendimento adequado à juventude. O que precisa é da conscientização do Estado, para que seja oferecidas melhores condições na garantia de direitos da criança e do adolescente. O Estado tem a obrigação de garantir o tratamento especial e diferenciado aos jovens, e o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, (ECA), precisa reformar essas mudanças.

Primeiramente entender que os jovens de hoje tem o total discernimento do certo e errado. Por isso precisa identificar os principais motivos que muitos desses adolescentes procuram o crime como única saída. Entender o mundo que eles se encontram, se e por causa de drogas, oportunidades que não apareceram, educação de má qualidade ou se e por falta de caráter.

Portanto a redução da maioridade não é o melhor caminho para se tomar, precisa-se que uma solução se faz essencial. Urge uma ação conjunta entre todos. O Estado procurar identificar os motivos que os jovens procuram o crime e propor soluções positivas. A ECA reformular as punições para os jovens infratores, levando em consideração sua índole e consciência a respeito da gravidade do ato que cometeu. E a sociedade seja patente que atue na inclusão social desses adolescentes com todo aparato para torná-los dignos.

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